O desembargador Célio Horst Waldraff comandará o TRT-PR no biênio 2023-2025. O desembargador Célio Horst Waldraff assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) na noite…
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify
Segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), o Brasil está em fase de alta da venda de veículos automotivos, tendo sido o mês de outubro apresentado…
Com a proximidade do fim de 2023, também se aproxima o período de suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (inclusive), conforme dispõe o artigo 220…
O artigo 28-A do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei 13.964/2019, que disciplina a possibilidade de acordo de não persecução penal para crimes sem violência ou grave ameaça com…
O fato de policiais militares terem acessado um celular que é protegido por bloqueio com senha não leva à automática conclusão de que os suspeitos do crime autorizaram essa medida…
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
O ganhador do prêmio Nobel da paz e presidente da Universidade de Columbia nos Estados Unidos, Nicholas Murray Butler, disse certa vez que a sociedade com limitação de responsabilidade é…
