A Seção Especializada (SE) e as Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) no biênio 2023-2025 realizaram na tarde de sexta-feira, 1º de dezembro, as solenidades de…
A call JOTA PRO Saúde, com a participação do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que aconteceria nesta segunda-feira (4/12) às 10h, foi adiado a pedido do parlamentar. Em breve, uma nova data…
A primeira semana do ministro da Justiça, Flávio Dino, após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi…
Os últimos meses do ano trouxeram um olhar atento para as externalidades positivas dos serviços de saneamento básico e a urgência de avanços no setor. Apesar de não haver motivos…
Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
A discussão contemporânea sobre o assunto “abuso de direito” é uma daquelas que causa, a princípio, sonolência na maioria dos juristas: o que mais poderia ter sobrado para se falar,…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita e pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (clique aqui para…
No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial…
Proposta da lei era consolidar jurisprudência dos tribunais superiores, mas Congresso alterou pontos e abriu frentes de disputa O post Em 2 anos, nova LIA põe jurisprudência em xeque em…
