Ameaça da Venezuela contra Guiana escancara riscos de vizinhos autoritários
O ditador venezuelano Nicolas Maduro já tem legitimidade para uma eventual ação militar contra a Guiana para tomar nada mais do que 70% do território do país vizinho — a…
Equalização do passivo fiscal na recuperação judicial
Um dos artigos que não foi objeto da reforma promovida pela Lei nº 14.112/20 na Lei nº 11.101/05 foi o artigo 57, o qual exige que, após a juntada aos…
Juíza condena banco a enquadrar analista de relacionamento como bancário
No Direito do Trabalho o princípio da primazia da realidade supera a forma dos atos praticados, conforme o estabelecido pelo artigo 9º da CLT. Esse foi o fundamento adotado pela…
Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer de pele na orelha. De…
04/12/2023 – Coleprecor tem nova diretoria com a conclusão do mandato da desembargadora Ana Carolina Zaina
Da esquerda para a direita: o desembargador Gerson Oliveira Costa Filho e a desembargadora Ana CarolinaZaina, o desembargador Eridson Fernandes Medeiros, o ministro Lelio Bentes Corrêa, a desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina e os desembargadores…
Corte IDH condena Venezuela por violação de direitos em caso de violência obstétrica
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Venezuela responsável pela violação dos direitos de uma mulher que sofreu violência e negligência obstétrica em um hospital privado há…
Negado pedido contra decisão da Anvisa que cancelou registro de álcool 70º INPM (04/12/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que cancelou um registro de álcool etílico…
Decisão do STF sobre responsabilidade de veículos de comunicação é um labirinto
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de responsabilização civil dos veículos de comunicação que divulgarem entrevistas com acusações falsas é ruim. Por mais que se tente encontrar pontos positivos, como a…
Empresa responde por crime contra o consumidor, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que legislação permite ação penal contra pessoas jurídicas em crimes contra a ordem econômica e o consumidor. Essa conclusão pode ser extraída de decisão…
Sites jurídicos explicam a quebra do privilégio advogado-cliente nos EUA
Graças a peripécias engendradas pelo ex-presidente Donald Trump com alguns de seus advogados para obstruir as investigações sobre os documentos classificados que ele levou da Casa Branca para Mar-a-Lago, sua…