Em 1995, o jornal Diário de Pernambuco publicou uma entrevista com Wandenkolk Wanderley, ex-delegado de polícia que trabalhara para o aparato de repressão da ditadura militar, na qual ele afirmava…
Já não é mais novidade que o PRO-REG está de volta. O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, criado no início do segundo mandato do presidente…
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
No célebre conto do dinamarquês Hans Christian Andersen, escrito em 1843, um certo patinho feio foi estigmatizado por sua diferente aparência em relação aos seus irmãos de criação. Somente mais tarde,…
Por entender que ficou caracterizada a negligência do empregador no incidente que levou à morte do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma…
A publicação de sentença sem a apresentação das alegações finais por parte da defesa é causa de nulidade absoluta. Esse foi o entendimento do juízo da 4ª Câmara de Direito…
A responsabilidade das instituições financeiras por danos decorrentes de fraudes em transações financeiras tem sido objeto de vários debates e ganha ainda mais relevância à medida que a economia brasileira…
O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) protocolou petição, nesta segunda-feira (4/12), requerendo entrada como amicus curiae no processo de recuperação judicial que envolve a empresa SouthRock, holding que controla as…
Ao condenar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores estrangeiros, o Tribunal Superior Eleitoral não alterou sua jurisprudência, nem…
No último dia 6 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização judicial prévia para a investigação de agentes públicos com prorrogativa…
