Mercado de ideias econômicas
Não é novidade que o poder persuasivo pode ser tão importante – ou até mais – do que o poder coercitivo ou a violência. Por essa razão, é normal e…
Cigarro eletrônico: o papel do Congresso no agenda setting
Como noticiado no último dia 17 de outubro, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou o PL 5008/2023 (PL dos Cigarros Eletrônicos), propondo permitir a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e…
A importância do due diligence e o monitoramento de canteiro de obras por terceiros
A gestão de terceiros e a minimização de riscos trabalhistas são aspectos de extrema importância no cenário jurídico corporativo, especialmente no contexto de empresas que atuam com obras e projetos…
A desmoralização do direito constitucional à retirada de patrocínio
A análise do plano legislativo constitucional e infraconstitucional brasileiro evidencia a facultatividade do regime de previdência privada complementar, autorizando a retirada de patrocínio por iniciativa única e exclusiva da patrocinadora.…
Regulação das plataformas: dois PLs, uma questão
Encaminhada a primeira questão relativa à regulação de plataformas digitais — a moderação de conteúdo e o ecossistema de desinformação — por meio dos debates em torno do PL 2630/2020…
Os desafios do novo PAC e do Plano de Transição Ecológica
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa recorrente do governo brasileiro que visa impulsionar o desenvolvimento econômico através de massivos investimentos em infraestrutura distribuídos ao redor do…
Abordagem constrangedora de seguranças de loja gera dever de indenizar
Uma abordagem constrangedora feita por seguranças de uma loja, motivada por suspeita de roubo, causa danos morais e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível…
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
Por falta de fundamentação, ministro revoga preventiva de suspeito
Por constatar ilegalidade na decisão que manteve a prisão preventiva do réu, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para determinar a soltura de um homem…
A CVM e a insustentável leveza de suas finanças sustentáveis
“Menos Keynes, mais Friedman!” foi a frase que ouvimos da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da Comissão de Valores Mobiliários, em uma recente conversa sobre o Plano de Finanças…