Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
Ações de DPVAT e o custo do processo
As ações que visam ao pagamento de indenização securitária, do seguro obrigatório DPVAT, constituem atualmente uma excrescência do sistema. São diversas ações em que o autor simplesmente não concorda com…
Efeitos e procedimentos do registro do empresário rural
Dúvida recorrente que surge no setor do agronegócio diz respeito aos efeitos do registro do empresário rural, considerando que a lei assegura tratamento favorecido, diferenciado e simplificado em relação à…
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os…
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
Prazo prescricional na compensação tributária: diretrizes da Receita
A limitação temporal para o exercício do direito de compensação tributária, definida pela Receita Federal, tem sido fonte de relevantes debates judiciais. De acordo com o Parecer Normativo Cosit nº…
A centralidade da pessoa humana entre a filosofia e a regulação
1. A filosofia da tecnologia Em uma obra hoje considerada clássica na filosofia da tecnologia, Princípio Responsabilidade (1979), o pensador alemão Hans Jonas argumentou que, em razão da autonomização das…
Brasil, conjuntura mundial e commodities
O Brasil é um país abençoado por Deus. Isso, ao menos, é o que os profissionais do agronegócio fortemente acreditam. Temos uma vocação natural para a atividade agropecuária: clima propício…