TST homologa acordo de R$ 520 mil e destina valor a ações do Projeto Àwúre para a infância e juventude edersantana Seg, 04/12/2023 - 17:42 TST homologa acordo de R$…
Vantagens da arbitragem como ferramenta de resolução de conflitos foram foco de dois eventos em Brasília no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), no final…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o selo ‘Promove Mulheres Advogadas’ para estimular a equidade de gênero, a partir da inclusão e promoção…
A Justiça Federal realizou ontem (5/12), em Tubarão, a solenidade de comemoração dos 25 anos de instalação da 1ª Vara Federal do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1998.…
Diante da recusa em fazer transfusão de sangue resguardada por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e da possibilidade de um tratamento alternativo, o plano de saúde deve…
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região…
A COP 28 emerge como um campo de batalha global na luta contra a emergência climática, travada com acordos e compromissos. É uma batalha pela sobrevivência de nossa casa, a…
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta terça-feira (5/12), no…
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso do filho vereador que é eleito prefeito em eleições suplementares para suceder no cargo o próprio pai, que fora…
Atualmente, as relações econômicas e sociais se desenvolvem em grande parte dentro e através de ambientes tecnológicos que utilizam a inteligência artificial. Prova disso é que a sociedade, nacional e…
