A Justiça Federal manteve a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que cancela o comércio de álcool etílico 70º INPM, com restrição apenas ao período da pandemia de…
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP (Brasília), lançará nesta quinta-feira (7/12) o livro A arte de se inspirar: uma semibiografia no…
O presente artigo pretende realizar a análise da Lei nº 14.713/2023 a partir de seu projeto, bem como conceitos doutrinários envolvendo guarda e violência doméstica e familiar. Tece críticas à…
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (6/12) a jornalistas que a proposta deve ser votada em plenário na semana que vem. Segundo ele, ainda…
A ocupação das mulheres no mercado de trabalho tem representado avanços significativos nas últimas décadas. Contudo, mesmo hoje em dia, a mão de obra feminina sofre com condições desiguais no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (6/12) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que restringem a nomeação para cargos de…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, e o Marco Legal da Inteligência Artificial, ainda em discussão no Congresso, trazem novos desafios para o uso…
TRT-15 realiza Audiência Pública para apresentar resultados de 2023 edersantana Qua, 06/12/2023 - 16:15 TRT-15 realiza Audiência Pública para apresentar resultados de 2023 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (6/12), com um pedido de vista, o julgamento no qual se discute a validade de regras da Lei…
