A advocacia na era da revolução da IA
No clássico O leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, o personagem Tancredi de Falconer diz a célebre frase: “Se quisermos que tudo continue como está, tudo precisa mudar”. No contexto…
O fomento contínuo à boa governança pelo controle externo federal
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos de ineficiência e inefetividade das ações governamentais por ausência de institucionalização da Política Nacional de Radiodifusão e por deficiências no…
CLOC Brasil: o Brasil com S, dentro e fora do país
Ao nos aproximarmos do final de 2023, é hora de refletir sobre a intensa jornada da Comunidade Legal Operations Brasil (CLOB) e se preparar para as oportunidades do novo ano…
Tributar CBIOs pode conciliar arrecadação e desenvolvimento sustentável
A participação do Brasil na COP 28, a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, que reúne representantes de todo o planeta em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o próximo…
Taxa de Saúde Suplementar e a inconstitucionalidade útil
A Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Saúde (TPS) foi instituída no Art. 18, da Lei 9.961/00. Verifica-se que o diploma estabelece com a devida precisão os aspectos material,…
CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ),…
STF invalida critérios sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes dos estados de Minas Gerais…
Programa do Supremo firma duas parcerias para combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/12) um acordo de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional e um protocolo de intenções com a…
Delito de violência psicológica contra mulher e proteção ao bem jurídico tutelado
É inegável que, atualmente, se vive no Brasil algo que Lopes Jr. (p. 17-31, 2022) denomina de “panpenalização”, consistente na banalização do direito penal, com a criação de uma série…
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção