STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
‘Lava jato’ morre por vaidade
A divulgação da lista enviada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal no final do ano de 2014 gerou um clima de ansiedade e de expectativa. A sociedade estava…
O apagão das canetas: fato ou fake?
Um suposto “apagão das canetas” tem sido propalado por observadores e estudiosos da administração pública. A expressão designa uma pretensa paralisia decisória, e mesmo executiva, entre gestores e outros agentes…
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do Supremo
Para advogados, medida vai desafogar o Plenário e aumentar as possibilidades de defesa, já que algumas decisões de Turmas poderão ser revistas O post Competência para julgar ações penais volta…
Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhadaO escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei 14.713/2023, especificamente no que…
Promotor reconhece que só denunciou Fernando Haddad por retaliação
O promotor Marcelo Milani reconheceu que só denunciou Fernando Haddad por improbidade administrativa como forma de retaliação contra o ex-prefeito de São Paulo. A admissão foi feita em uma ação…
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
Dispute boards em contratos de infraestrutura: um estudo inédito da FGV
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV)[1], coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão,…
Novo arcabouço legal dos defensivos agrícolas
Os defensivos têm uso crescente em diversos países ao redor do mundo. Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), cerca de 40% da…
Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física
Por se tratar da forma de atividade rural mais explorada no Brasil, o presente artigo analisará os possíveis impactos da reforma tributária, no âmbito do consumo, conforme os enunciados da…