Pesquisa conduzida pelo Instituto França (IFP), divulgada neste domingo (10/12), aponta que 52% dos brasileiros com 16 anos ou mais desaprovam a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal…
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar…
No dia 10 de dezembro de 1948, exatos 75 anos atrás, a humanidade estabelecia um novo referencial civilizatório, algo que pudesse nortear os Estados no campo ético e institucional e…
A transação tributária federal vem se consolidando como um importante e eficiente instrumento de redução da litigiosidade e de arrecadação, e, em decorrência disso, está em constante aprimoramento. Uma das…
“- Signore, me dispiace. Non c’è più posti disponibili sul Treno per Parma oggi. – Grazie, signorina. – Di niente”. Tamanha foi a frustração que Ataulfo sequer reparou no superlativo…
Após a instituição, em 1995, dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, a política brasileira de combate ao trabalho escravo teve importantes avanços em sua estruturação e implementação a partir da…
Comumente, no ambiente corporativo, as expressões “erro honesto” e “erro desonesto” são usadas por líderes para descreverem os comportamentos que esperam dos seus times. A pretendida diferenciação é complexa e…
No último dia 23 de novembro, foi publicado o Decreto 11.795, que regulamenta a Lei 14.611/2023 – que dispõe sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. A…
O plano de saúde que não comprovar documentalmente a pertinência de reajuste pode ter nulidade decretada pela Justiça. Assim, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Lei 14.661/2023, que regulamentou procedimentos para assegurar que não haja disparidade de salário entre homens e mulheres exercentes das mesmas funções, trouxe em seu bojo obrigações específicas a este…
