Petrobras e a recorrente mira política
Em pouco menos de um ano do novo governo, a Petrobras teve pelo menos três momentos de supostas conversas sobre mudança no comando da empresa. A possibilidade de uma reforma…
Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)
Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
O controle social dos orçamentos públicos
Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei…
Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos na ordem internacional
A Declaração Universal emanou de uma Resolução da Assembleia Geral da ONU. Não tinha, portanto, em 1948, a força de uma lei internacional. Era uma recomendação, ou seja, um convite…
Dia Internacional dos Direitos Humanos: três razões para conhecer mais a obra de Tobias Barreto
Por ocasião do dia 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para comemorar a importância desta data, descortinamos um texto inédito de Tobias Barreto, escondido num periódico…
Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
Arrecadar a qualquer custo?
Com um sistema tributário complexo e bastante fracionado, nos últimos anos, o Brasil tem seguido uma jornada no sentido de reformular o modo como tributa a produção e a comercialização…
Avaliação psicológica em concursos públicos
É urgente a modernização dos concursos públicos. Hoje, com o predomínio de provas objetivas de múltipla escolha, os concursos aferem só conhecimento teórico, valorizam quem memoriza e tem tempo e…
Divórcio liminar e mulheres vítimas de violência doméstica: um debate necessário
No ano de 2010, entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a Emenda Constitucional nº 66, conferindo nova redação ao artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988. Ela foi…