Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF
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Família de motorista de âmbulância vítima de Covid receberá indenização (13/12/2023)
A Justiça Federal condenou a União a pagar à companheira e à mãe de um motorista de ambulâncias de Blumenau a indenização devida aos profissionais de saúde que trabalharam no…
Suprema Corte dos EUA deixa intacta lei que bane terapia de conversão sexual
A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar uma ação que pede a revogação da lei do estado de Washington que bane a terapia de conversão sexual, popularmente…
Acompanhe ao vivo a sabatina e votação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado faz sessão nesta quarta-feira (13/12), às 9h, para votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para…
Classificação fiscal de mercadorias e o respeito que deve ser conquistado
Nesta terça-feira (12/12) foi publicado o artigo “Mais Respeito na Bagunça! O ‘Febeapá’’e a Classificação de Mercadorias, Parte 2“ na coluna Território Aduaneiro desta ConJur, no qual as autoras fizeram…
TJ-SP anula condenação de réu representado por falso advogado
A Súmula 523 do Superior Tribunal de Justiça orienta que, no processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta. Nos casos em que o trabalho do defensor for deficiente,…
Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação e alienação
Os “confins” [1] do poder tecnológico e a hiperutilização da economia da informação, quer seja através das plataformas online (bigs techs ou não) ou outros canais de “interação” cibernética, criados…
13/12/2023 – TRT-PR empossa quatro novos juízes titulares
Da esquerda para a direita as magistradas Samanta Alves Roder e Michele Lermen Scottá e os magistrados Roberto Dala Barba Filho e Everton Gonçalves Dutra. O Tribunal Regional do Trabalho da…
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de…
Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma
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