A última edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema contribuições em atraso. O evento ocorreu nesta quarta-feira (13/12).…
Foi publicada recentemente a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de…
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto…
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa quarta-feira (13/12), divulgou a quinta lista de processos convocados para pagamento de…
Sem surpresas, a decisão do Comitê de Política Monetária de cortar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual veio acoplada a uma sinalização de que esse ritmo continuará por mais…
Cinco estados da Amazônia Legal destinaram R$1,1 bilhão em verbas extras para Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em 2022. Os recursos foram remanejados sem análise dos Legislativos…
Sabemos que os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República, sendo os nomes por ele escolhidos aprovados pelo Senado antes da nomeação. Porém, esse poder de escolha…
Um advogado paranaense foi denunciado pelo Ministério Público por praticar perseguição processual contra uma advogada que trabalhava para ele e o processou após deixar o escritório. Segundo o portal Bem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14/12), a partir das 14h, o julgamento da ADO 20, de repercussão geral, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores…
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (13/12) votação sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal municipal de baixo valor. Única a votar na sessão,…
