Plantão Judiciário e problema técnico com telefonia
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC informa que o tronco de telefone 11 3150-2000 encontra-se indisponível. As equipes estão atuando na resolução do problema junto…
Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária após três décadas de discussão
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a reforma tributária, após quase três décadas de discussão do tema no Congresso Nacional. Após intensa negociação, foram 371…
Comissão de Direito Condominial da OAB promove debate sobre aplicativos de hospedagem
As interpretações e polêmicas que cercam a prática de locação por aplicativos de hospedagem foram tema de debate promovido pela OAB na última quarta-feira (13/12). As discussões giraram em torno…
CFOAB participa da COP 28 e do 8º Fórum Jurídico do BRICS
O Conselho Federal da OAB marcou presença em dois eventos de relevância global: a 28ª Conferência do Clima (COP 28) e o 8º Fórum Jurídico do BRICS. Bruno Barata e…
Projeto “Diálogos em Mediação” é reconhecido como boa prática do Poder Judiciário pelo CNJ (15/12/2023)
O projeto “Diálogos em Mediação: o encontro entre a teoria e a prática” do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) foi reconhecido com boa prática do…
Re-destina: Projeto da JFRS entrega bens ao município de Estrela (15/12/2023)
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 31 computadores com monitores, teclado e mouse, 10 mesas de trabalho, 22 cadeiras, além de outros itens de mobiliário…
Produtor rural garante direito de recebimento do seguro agrícola indeferido pelo Bacen (15/12/2023)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a um produtor…
Vara Ambiental homologa acordo e Eletrosul pagará R$ 627 mil à comunidade indígena de Palhoça (15/12/2023)
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), a Eletrosul e a Comunidade Indígena Maciambu, de Palhoça, determinando que a empresa pagará à comunidade R$ 627.720,00, como…
Tribunal promove encontro das áreas negociais de magistrados dos TRFs (15/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre ontem e hoje (14 e 15/12) o encontro das áreas negociais de magistrados dos TRFs. A atividade, que faz…
Robôs no tribunal: papel da inteligência artificial no Judiciário
A integração da inteligência artificial (IA) no sistema judicial não é uma projeção futurística, mas uma realidade emergente que desafia os contornos tradicionais da justiça. No Brasil, a recente iniciativa…