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Notícias

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.

Continue lendoDesde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

Continue lendoÉ possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Continue lendoSTJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Continue lendoRepetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Continue lendoRádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

Continue lendoBoletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

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Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

Continue lendoCom apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT

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Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:STJ

As provas podem ser anuladas se ficar demonstrado que foram obtidas em uma busca especulativa, na qual se procurava qualquer coisa para imputar algum crime ao suspeito.

Continue lendoCaiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
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