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Notícias

JOTA PRO Poder faz call com o senador Vanderlan Cardoso sobre a reforma tributária

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA PRO Poder, solução do JOTA que oferece serviço de inteligência política e jurídica para empresas, faz call com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan…

Continue lendoJOTA PRO Poder faz call com o senador Vanderlan Cardoso sobre a reforma tributária

Empresa poderá apresentar proposta de acordo para empreendimento na APA da Baleia Franca (25/10/2023)

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…

Continue lendoEmpresa poderá apresentar proposta de acordo para empreendimento na APA da Baleia Franca (25/10/2023)

Absolvição no júri por quesito genérico não pode ser impugnada

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A absolvição pelo Tribunal do Júri em razão do quesito genérico é soberana e não pode ser impugnada — nem reformada por novo julgamento — com a justificativa de que os jurados decidiram…

Continue lendoAbsolvição no júri por quesito genérico não pode ser impugnada

MP pode usar ACP para pedidos com consequências tributárias, diz STJ

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação civil pública com o objetivo de contestar atos lesivos ao patrimônio público, ainda que as consequências almejadas com o pedido sejam…

Continue lendoMP pode usar ACP para pedidos com consequências tributárias, diz STJ

Bianca Zamboim: Desistência de ação antes da citação da parte

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Lei Estadual de São Paulo 11.608, de 29 de dezembro de 2003, dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Em seu artigo 1º,…

Continue lendoBianca Zamboim: Desistência de ação antes da citação da parte

Nos EUA, democratas propõem limitar mandatos na Suprema Corte

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Um grupo de senadores do Partido Democrata apresentou um projeto de lei que limita o mandato dos ministros da Suprema Corte, hoje vitalício, a 18 anos, com uma diferença das…

Continue lendoNos EUA, democratas propõem limitar mandatos na Suprema Corte

STF e INSS discutem redução de ações sobre auxílio previdenciário

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro…

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STJ anula obrigação de hospital indenizar pais de paciente

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as indenizações que deveriam ser pagas por um hospital aos pais de uma menina com leucemia e HIV. A decisão,…

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TRT17 se nega a passar IPs de juízes e corregedora do Trabalho envia caso a Salomão

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após a recusa do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) em enviar dados sobre os IPs de magistrados da Corte, a Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora…

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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta

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