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Notícias

Repasse de benefícios fiscais: as implicações para os usuários de telecomunicações

  • Post publicado: 29/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, algumas mudanças legislativas e decisões judiciais trouxeram à tona a questão do repasse ao consumidor dos ganhos econômicos das empresas de telecomunicações resultantes da redução dos valores de PIS/COFINS,…

Continue lendoRepasse de benefícios fiscais: as implicações para os usuários de telecomunicações

‘Já não esgotou esse tema?’ – a resistência ao debate sobre igualdade de gênero

  • Post publicado: 29/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Semana passada conversava com um amigo – intelectual, das artes e pró igualdade de gênero – sobre eventos acadêmicos e ele me solta uma frase emblemática do momento que passamos:…

Continue lendo‘Já não esgotou esse tema?’ – a resistência ao debate sobre igualdade de gênero

Nota de pesar: Maurício Simões Lima

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB-PR, José Lúcio Glomb (2010-2012).…

Continue lendoNota de pesar: Maurício Simões Lima

TRT-11 aplica Código de Defesa do Consumidor em processo trabalhista

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para autorizar a instauração do incidente…

Continue lendoTRT-11 aplica Código de Defesa do Consumidor em processo trabalhista

ACP não gera litispendência com ação individual contra mesmo grupo

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O juízo da 5º Vara Cível de São José do Rio Preto negou pedido de suspensão de restituição de valores de umas empresas que comercializam criptomoedas e que são alvos…

Continue lendoACP não gera litispendência com ação individual contra mesmo grupo

Mário Conforti: Produção antecipada de provas nas SAs

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Muito já foi dito sobre o julgamento do Recurso Especial nº 2.023.615/SP. No referido REsp, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a produção antecipada…

Continue lendoMário Conforti: Produção antecipada de provas nas SAs

Simonetti incentiva o impulsionamento da educação jurídica em conferência tocantinense

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:OAB

A uma plateia repleta de advogadas e advogados do Tocantins, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, incentivou o constante aperfeiçoamento como ferramenta para a conquista da tão almejada liberdade…

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Surto de moscas provocado por usina gera indenização a produtor

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Pela conexão de causa e efeito entre a prática da empresa e os prejuízos alegados na ação, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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Ricardo Politano: Aspectos jurídicos da “barriga solidária”

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre medicina, direito e psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja…

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Tribunal dos EUA julga juíza que se recusa a celebrar casamento gay

  • Post publicado: 28/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal Superior do Texas realizou, na quarta-feira (25/10), a audiência de sustentação oral do caso da juíza de paz Dianne Hensley, que foi publicamente advertida pela Comissão Estadual sobre…

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