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Notícias

Juíza revoga preventiva por dúvida sobre assinatura na intimação

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Devido à existência de dúvida a respeito da assinatura do acusado na intimação de medida protetiva, a Vara Única de Macaubal (SP) revogou sua prisão preventiva e instaurou um incidente de falsidade, para submeter o…

Continue lendoJuíza revoga preventiva por dúvida sobre assinatura na intimação

Marçal e Macêdo: Preços para contratação de obras e serviços

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No âmbito das contratações públicas, assim como para o setor de infraestrutura, é relevante a discussão em torno da possibilidade de utilização das atas de registro de preços para a…

Continue lendoMarçal e Macêdo: Preços para contratação de obras e serviços

Crime de milícia privada só vale para delitos do Código Penal

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O crime de constituição de milícia privada só se configura quando os envolvidos praticam condutas descritas no Código Penal. Se a ação envolve delitos previstos em legislação extravagante, os réus…

Continue lendoCrime de milícia privada só vale para delitos do Código Penal

Segurança jurídica exige estabilidade nos Três Poderes, diz ministra do STJ

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A tarefa de fortalecer a segurança jurídica no Brasil depende de estabilidade normativa, que deveria estar presente em todos os atos produzidos pelas diferentes esferas de poder. Essa é a…

Continue lendoSegurança jurídica exige estabilidade nos Três Poderes, diz ministra do STJ

STF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A discussão sobre a possibilidade de responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista será pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Na prática, a depender…

Continue lendoSTF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista

As perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:OAB

A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O…

Continue lendoAs perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional

Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato”

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as inconstitucionalidades e as ilegalidades perpetradas pela operação "lava jato", como…

Continue lendoLuís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato”

Supremo explica decisão que negou HC a acusado de furto de R$ 62

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Princípio de insignificância pode ser negado em furtos de baixo valor, se envolver fatores considerados graves e histórico criminal. Esse foi o entendimento da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal sobre…

Continue lendoSupremo explica decisão que negou HC a acusado de furto de R$ 62

TJ-RJ abre seleção para mediador judicial e programa de residência

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu nesta quarta-feira (1º/11) as inscrições para o concurso público destinado a preencher cem vagas de mediador judicial, com remuneração de…

Continue lendoTJ-RJ abre seleção para mediador judicial e programa de residência

TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM anasiqueira Qua, 01/11/2023 - 13:22 TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM Conteúdo…

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