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Notícias

Lula sanciona lei que prevê desconto de até 100% em juros e multas do Fies

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1/11) o projeto de lei 4172/2023, que altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na prática, a nova…

Continue lendoLula sanciona lei que prevê desconto de até 100% em juros e multas do Fies

Conferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h…

Continue lendoConferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento

Lopes e Lemos: A briga pelo iPhone no Brasil

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Quando pensamos no termo "iPhone" automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo? Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo…

Continue lendoLopes e Lemos: A briga pelo iPhone no Brasil

Mantido veto a venda de álcool perto do Maracanã na Libertadores

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O controle concentrado de constitucionalidade somente pode incidir sobre atos do poder público dotados de um coeficiente mínimo de abstração ou de generalidade. Maracanã recebe, no sábado (4/11), final da…

Continue lendoMantido veto a venda de álcool perto do Maracanã na Libertadores

A tributação das sociedades uniprofissionais na visão do Senado

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Tivemos um excelente exemplo de pleno exercício da democracia no trâmite da PEC 45/19 no Senado. Nesses últimos meses, desde que o projeto foi da Câmara para o Senado, várias…

Continue lendoA tributação das sociedades uniprofissionais na visão do Senado

Ao punir pelo 7/9, TSE sugere que candidatos adotem autocontenção

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A condenação de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nos atos do Bicentenário da Independência, no dia 7 de setembro do ano passado,…

Continue lendoAo punir pelo 7/9, TSE sugere que candidatos adotem autocontenção

01/11/2023 – PJe ficará indisponível no dia 2 de novembro

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

Em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão, informamos que o sistema PJe estará indisponível no dia 2/11/2023 (quinta-feira), a partir de 00:00h até às 23:59h do…

Continue lendo01/11/2023 – PJe ficará indisponível no dia 2 de novembro

01/11/2023 – PJe ficará indisponível durante o dia 2

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

Em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão, informamos que o sistema PJe estará indisponível no dia 2/11/2023 (quinta-feira), a partir de 00:00h até às 23:59h do…

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Zolgensma: PCDT da AME recebe 919 contribuições em consulta pública

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde obteve 919 contribuições para atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos I e II, com a inclusão do…

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TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar com artigos da edição de periódico com o tema Equidade Racial e o Racismo Estrutural. O convite…

Continue lendoTRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo
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