Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (17/4), por unanimidade, que não deve haver qualquer impedimento para o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. …
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros e servidores…
Existe uma distância longa entre divergência e conflito. E quem observa o Supremo de longe talvez misture os dois fenômenos. Uma confusão que turva o diagnóstico e não ajuda em…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) o PL 6007/2023, que regula pesquisas com seres humanos no Brasil. Confira aqui a íntegra do relatório. O…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda e aumenta a isenção de R$ 2.112 para até R$ 2.259. A…
Alçado ao posto de superministro no primeiro ano do governo Lula, Fernando Haddad já não é mais o ‘dono na bola’. A avaliação é de lideranças partidárias relevantes do centrão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17/4) o julgamento da ADI 5.911, que questiona os dispositivos da Lei do Planejamento Familiar, sobretudo as condicionantes de idade mínima de…
A Enel está realizando investimentos robustos para aumentar a qualidade dos serviços e enfrentar os enormes desafios pelos quais o setor elétrico passa, sobretudo em função do agravamento das mudanças…
Sobreviver é um desafio que afeta dez entre dez organizações da sociedade civil no Brasil. Essas entidades invariavelmente flertam com realidades financeiras bem próximas do que poderíamos classificar como calamidade,…
