A defesa da diminuição das áreas agricultáveis no Brasil por parte da comunidade internacional pode camuflar interesses econômicos (e protecionistas) de parte das nações desenvolvidas. Esse fenômeno, que Blanco de…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, deu aval inicial a medicamentos para tratamentos de câncer de próstata e de ovário,…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os valores pagos pela Malwee pelo uso de personagens da Disney em suas…
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
A lei paulista 17.897/2024, recém aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, é mais um passo importante para transformar São Paulo em um estado cada vez…
A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132 permite aos estados que possuíam, em 30 de abril de 2023, fundos destinados a investimentos em obras de infraestrutura e…
Na coluna de hoje, trago para reflexão casos envolvendo as provas no processo administrativo tributário e aduaneiro. Ao meu sentir, o assunto das provas no Carf tem grande relevância nas…
