Ao condenar uma empresa por discriminação contra trabalhador homossexual, o juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes, da Vara de Muriaé (MG), citou trechos de Gabriel García Marquez, Martin Luther…
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro…
Ao tratar do direito do autor a política legislativa enfrenta um dilema: a ponderação entre a tutela dos interesses dos autores — morais e patrimoniais — que justificadamente precisam da…
A aprovação de um sentenciado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que resulta na conclusão do ensino fundamental, pressupõe que o preso, por conta…
O II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, promovido pela Escola Judicial e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), acontece nesta quinta e…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão…
TRT-15 atualiza infraestrutura de rede neste sábado, 20/4, o que pode gerar instabilidades anasiqueira Qui, 18/04/2024 - 13:37 TRT-15 atualiza infraestrutura de rede neste sábado, 20/4, o que pode gerar…
O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as citações dos bem-pensantes por frase escrita num artigo publicado em 1917: “Explicações existem; há sempre uma bem conhecida resposta para…
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados -…
