O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (19/4) o julgamento que discute o bloqueio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram, por ordem judicial. O caso começou…
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal…
Limite etário para cargos públicos só é considerado válido se constar em lei e se a atividade a ser desenvolvida exigir atributos especiais. Com base nessa fundamentação, oriunda do entendimento…
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem a indenizar, por danos morais, vítima de acidente que causou ao dirigir…
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo…
A Prefeitura de São Paulo abriu processo seletivo para os membros representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT) para o biênio 2024-2026. Serão selecionados 12 Conselheiros Julgadores titulares…
Foram três dias inteiros de trabalho (segunda, terça e quinta-feira) para o juiz Juan Merchan, que preside o primeiro julgamento criminal do ex-presidente Donald Trump, conseguir, finalmente, selecionar 12 jurados…
O Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, emerge como um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, sinalizando um novo horizonte para o setor. Ao delinear…
