Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
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Mulheres e meninas são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil
Mulheres e meninas são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil marianaaassuncao Sex, 22/09/2023 - 20:51 Mulheres e meninas são a maioria…
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
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Magistrada Andrea Guelfi Cunha toma posse como desembargadora do TRT-15
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Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade
TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:21 TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Coordenadoria…
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
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TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente
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Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
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3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS
3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:59 3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com…