A sigla ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), termo cunhado no relatório da ONU “Who Cares Wins”, como desafio ao desenvolvimento sustentável lançado a atores públicos e privados, está fazendo…
O uso da inteligência artificial tem crescido exponencialmente. Ela está sendo incorporada em uma variedade enorme de produtos e serviços nos mais diversos setores, assim como no relacionamento dos fornecedores…
Este artigo explora o conceito emergente do feminicídio político, buscando lançar luz sobre a intersecção entre gênero, raça e política nas estruturas de poder brasileiras. Através de uma análise criminológica,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e declarou nulo o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da…
Aconteceu na tarde de hoje (19/4) a Cerimônia de Entrega do Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial da Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A Bat Brasil (antiga Souza Cruz) contestou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a comercialização dos cigarros eletrônicos no país. Nesta sexta-feira (19/4), os diretores…
"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço…
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo…
Em 68% das ações anulatórias de sentença arbitral movidas no Brasil entre 2018 e 2023, a decisão da arbitragem foi mantida pelo Poder Judiciário. Em 13% dos processos, houve anulação…
