A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) enviou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um pedido de conciliação, em que solicita auxílio para finalizar as tratativas sobre o piso nacional da…
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
