Em virtude de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região das 8h às 16h deste sábado (16/12). Para consultar certidões emitidas de…
Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no trabalho: consolidação da legislação aplicável". O…
O Partido Novo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A legenda pediu…
Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) participou, nesta terça-feira (12/12), da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de…
Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos de vista. A Primeira Câmara é presidida pela…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, firmou, na última terça-feira (12/12), Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários…
Nas alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), o PL cita “fortes indícios de corrupção” da campanha…
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Por unanimidade de votos, essa…
