Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
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3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:59 3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com…
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de cursos e palestras anasiqueira Qua, 27/09/2023 - 12:59 TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de…
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, ou seja, na devolução…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a restrição à abertura de cursos de medicina foi novamente paralisado nesta terça-feira (26/9). O ministro André Mendonça pediu vista da ADC…
O juiz Omar Dantas de Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), aceitou denúncia e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por incitação…
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, decidiu que não há limite temporal para a utilização de créditos tributários por meio do instituto da compensação.…