A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por introduzir dezesseis cédulas falsas em circulação, no valor de R$100 cada. A sentença foi publicada no dia 14/08.…
As questões envolvendo a regularização da área ocupada pela Comunidade Água Grande (Tekoá Ka Amirindy) foram conversadas na audiência de conciliação realizada ontem (19/8). O Centro Judiciário de Solução…
Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal de Santa Catarina se uniram em um mutirão de limpeza que removeu mais de 18 quilos de lixo da área de restinga da…
A construção de banheiros e posto de saúde nas Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani Passo Grande e Flor do Campo, situadas em Barra do Ribeiro (RS), foi tratada em audiência promovida pelo …
Durante esta semana, entre os dias 18 e 22 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, está sediando a imersão do Grupo de Trabalho…
Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade administrativa por descumprir o regime de dedicação integral exclusiva e agir em desconformidade com princípios da administração…
Na manhã de terça-feira (19/8), foi realizada a sessão de conciliação que tinha por objetivo atualizar as informações referentes à regularização fundiária das glebas 4 e 5 das terras indígenas…
A Comissão de Demandas Estruturais do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) divulgou, nesta quinta-feira (21), que encerrou a primeira fase das atividades desenvolvidas…
A problemática envolvendo o arrendamento na Terra Indígena de Nonoai (RS) foi conversado em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (20/8). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
A 4.ª Vara Federal de Cascavel, no oeste do Paraná, expediu 17 mandados judiciais, que deram origem à Operação Fág, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (21), para desarticular uma…
