O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) divulgou uma nova nota criticando a forma como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conduz o processo de…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (17/12), o PL 4.518/24, que altera o índice de correção monetária e, na prática, aumenta o valor das custas…
A aprovação de Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará e mulher do ex-governador Camilo Santana, para assumir a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, teve…
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem justa causa por uma empresa de transporte de cargas e…
A imposição de regras mais severas para os devedores contumazes é o pilar do texto do Projeto de Lei 15/2024 O projeto, que deverá apertar o cerco a empresas que devem…
“No Brasil, até o passado é incerto.” A célebre frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan volta e meia volta a assombrar o mundo dos negócios, sobretudo na área…
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou a Lei 22.252/2024, que traz as normas gerais para o licenciamento ambiental no estado. Esta é a primeira lei específica sobre o…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu a gestão do Porto de Itajaí para o município e…
