Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Post publicado:29/01/2024 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Leia mais artigos Post anteriorA busca por racionalidade nas execuções das penas de mult Próximo postSuspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Você também pode gostar Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso 04/12/2023 Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval 13/02/2026 Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes 05/08/2025
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