Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Post publicado:29/01/2024 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Leia mais artigos Post anteriorA busca por racionalidade nas execuções das penas de mult Próximo postSuspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Você também pode gostar Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública 25/04/2024 Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente 10/03/2025 Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae 14/02/2025
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