Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30) Post publicado:03/07/2025 Categoria do post:STJ Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30) Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário Você também pode gostar Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae 22/08/2024 Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma 16/10/2025 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ 02/10/2024
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae 22/08/2024
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma 16/10/2025
