Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Próximo postIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Você também pode gostar Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda 20/08/2024 Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico 24/01/2024 Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito 06/12/2023