Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Próximo postIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Você também pode gostar Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas 27/06/2025 Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 17/04/2026 Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil 13/08/2024
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