Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) Post publicado:28/11/2023 Categoria do post:STJ Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) Leia mais artigos Post anteriorUm Judiciário que faz política pública precisa se socorrer de evidências Próximo postDoação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal Você também pode gostar STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial 19/01/2024 Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno 31/10/2023 Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo 15/05/2025
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