Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) Post publicado:16/06/2026 Categoria do post:STJ Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) Leia mais artigos Post anteriorJINC certifica segurados em tratamento contra dependência química (16/06/2026) Próximo postEduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por coação em julgamento da tentativa de golpe Você também pode gostar Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos 04/10/2023 Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado 17/04/2026 STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra 09/11/2023
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado 17/04/2026
STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra 09/11/2023