Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil Leia mais artigos Post anteriorRemição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC Próximo postGrupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal Você também pode gostar Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador 24/04/2024 Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h 17/04/2026 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais 30/10/2025
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