Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes Post publicado:20/06/2024 Categoria do post:STJ Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes Leia mais artigos Post anteriorMunicípios litigam no exterior em função de gravíssimos desastres ambientais Próximo postSenado aprova marco legal do hidrogênio verde Você também pode gostar Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió 28/04/2026 Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada 14/04/2025 Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal 24/10/2023
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió 28/04/2026
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal 24/10/2023
