Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por…
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
