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JOTA

Anvisa registra a primeira vacina para prevenir a bronquiolite

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (4/12) o registro da primeira vacina para bronquiolite, a Arexvy, produzida pela GlaxoSmith Kline. O imunizante indicado…

Continue lendoAnvisa registra a primeira vacina para prevenir a bronquiolite

Ameaça da Venezuela contra Guiana escancara riscos de vizinhos autoritários

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ditador venezuelano Nicolas Maduro já tem legitimidade para uma eventual ação militar contra a Guiana para tomar nada mais do que 70% do território do país vizinho — a…

Continue lendoAmeaça da Venezuela contra Guiana escancara riscos de vizinhos autoritários

Corte IDH condena Venezuela por violação de direitos em caso de violência obstétrica

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Venezuela responsável pela violação dos direitos de uma mulher que sofreu violência e negligência obstétrica em um hospital privado há…

Continue lendoCorte IDH condena Venezuela por violação de direitos em caso de violência obstétrica

Call do JOTA PRO Saúde com senador Hiran Gonçalves é adiada

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A call JOTA PRO Saúde, com a participação do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que aconteceria nesta segunda-feira (4/12) às 10h, foi adiado a pedido do parlamentar. Em breve, uma nova data…

Continue lendoCall do JOTA PRO Saúde com senador Hiran Gonçalves é adiada

COP 28: oportunidades para o saneamento básico

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os últimos meses do ano trouxeram um olhar atento para as externalidades positivas dos serviços de saneamento básico e a urgência de avanços no setor. Apesar de não haver motivos…

Continue lendoCOP 28: oportunidades para o saneamento básico

A semana de Flávio Dino após ser indicado para vaga no Supremo

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A primeira semana do ministro da Justiça, Flávio Dino, após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi…

Continue lendoA semana de Flávio Dino após ser indicado para vaga no Supremo

‘Qual é o limite?’ e outras perguntas incômodas sobre o Tema 1.079

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Talvez algum dia seja possível entender como a revogação de uma norma em 1986 somente acabaria gerando contenda judicial três décadas e meia (e uma Constituição) depois, com um repentino…

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O controle social dos orçamentos públicos

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei…

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Mudanças propostas na reforma tributária são fundamentais para o refino privado

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária, que após 30 anos de debates foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e agora volta para mais uma apreciação pelos deputados, tem gerado angústia, debates e…

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Compliance fortalece o ESG no pilar G

  • Post publicado: 04/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A experiência do compliance traz robutez ao ESG (boas práticas  ambientais, sociais e de governança) no pilar “G”, ao auxiliar  na materialidade para identificar etapas necessárias  à conformidade em toda…

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