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Como adiantado pelo JOTA PRO, a articulação de parlamentares ligados ao agronegócio adiou a votação do projeto que cria o mercado regulado de crédito de carbono (PL 412/22), marcada para…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/9), o projeto que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate no…

Aprovada a lei que promove alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Fazenda deve apostar suas fichas na abertura de novos editais de transação tributária. O foco, porém,…

A ministra Rosa Weber, lidera nesta quarta-feira (27/9) sua última sessão do plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta também será a última sessão de julgamentos com a…

Quarenta e quatro minutos. Esse é o tempo médio que um servidor do Supremo Tribunal Federal (STF) leva para analisar se um recurso extraordinário se encaixa em um dos temas…

O governo federal decidiu arbitrar o formato de regulamentação do trabalho por aplicativo, após impasse entre plataformas digitais, entregadores e motoristas reunidos na mesa tripartite criada no Ministério do Trabalho…

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições extraordinárias pagas a entidades fechadas de previdência privada podem ser deduzidas do Imposto de Renda…

O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nesta terça (19/9) e quarta-feira (20/9) para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na…

Um novo encargo tarifário deve ser uma das soluções propostas pelo Ministério de Minas e Energia para endereçar eventuais custos decorrentes da abertura total do mercado livre de energia e…

Eventos climáticos extremos são aqueles de natureza meteorológica de intensidade desproporcional à série histórica de uma determinada região. Eles podem se manifestar com temperaturas muito altas ou muito baixas, chuvas…