Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Post publicado:20/05/2025 Categoria do post:STJ Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Leia mais artigos Post anteriorSTJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Próximo postCarf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel Você também pode gostar Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo 12/05/2025 Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos 05/09/2024 STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe 01/08/2024
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