Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Post publicado:20/05/2025 Categoria do post:STJ Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Leia mais artigos Post anteriorSTJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Próximo postCarf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel Você também pode gostar Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web 11/04/2025 Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos 03/07/2025 STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público 03/10/2024
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