Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma Post publicado:13/12/2023 Categoria do post:STJ Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma Leia mais artigos Post anteriorAtividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Próximo postDesconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes Você também pode gostar Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h 04/10/2023 Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência 20/05/2024 É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado 21/08/2024
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h 04/10/2023
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência 20/05/2024
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado 21/08/2024