Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30) Post publicado:27/11/2023 Categoria do post:STJ Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30) Leia mais artigos Post anteriorAplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso Próximo postEm parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Você também pode gostar Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena 12/04/2024 Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ) 13/12/2023 Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano 28/10/2024
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