Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Post publicado:20/11/2023 Categoria do post:STJ Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Leia mais artigos Post anteriorPerspectivas atuais da regulação dos bioinsumos no Brasil Próximo postStreaming pode ficar mais caro no Brasil? Você também pode gostar Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso 03/02/2025 Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur 19/02/2024 Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20) 19/12/2023