Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Post publicado:20/02/2026 Categoria do post:STJ Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Leia mais artigos Post anteriorA quem cabe a palavra final sobre a Constituição? Próximo postCancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma Você também pode gostar Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 24/09/2025 Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento 20/12/2024 Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito 15/08/2024
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