Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 Post publicado:02/10/2025 Categoria do post:STJ Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 Leia mais artigos Post anteriorPodcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização Próximo postSem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade Você também pode gostar Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena 17/04/2026 Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais 17/01/2024 STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural 21/06/2024
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