Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS Post publicado:14/01/2026 Categoria do post:STJ Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis Próximo postFalta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta Você também pode gostar Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial 12/12/2024 STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos 15/12/2023 Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma 14/10/2025
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma 14/10/2025