Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h Leia mais artigos Post anteriorCom 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual Próximo postBanco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep Você também pode gostar Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo 20/08/2024 Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 27/02/2025 Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público 20/02/2025
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