Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste 19/02/2025 STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos 05/02/2025 Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia 10/01/2025
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