STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF Post publicado:03/06/2025 Categoria do post:STJ STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF Leia mais artigos Post anteriorSTJ nega desistência parcial de processo administrativo fiscal Próximo postJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório Você também pode gostar Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação 09/11/2023 Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) 17/04/2026 Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação 04/10/2023
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação 09/11/2023
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) 17/04/2026
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação 04/10/2023