STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF Post publicado:03/06/2025 Categoria do post:STJ STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF Leia mais artigos Post anteriorSTJ nega desistência parcial de processo administrativo fiscal Próximo postJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório Você também pode gostar Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas 23/04/2026 Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia 17/04/2026 Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial 31/03/2025
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